Imobiliária em Campinas

Cidades da região criam programas de ‘IPTU verde’

em: Provectum

Morador que tiver árvore ou quintal em casa terá desconto no imposto
RAONI ZAMBI - REGIÃO

Paulínia e Monte Mor vão implantar em 2012 o programa “IPTU Verde” para beneficiar com descontos moradores que plantem árvores em suas casas ou tenham quintais com espaço para que seja possível absorver água da chuva.

Em Paulínia foi sancionado pelo prefeito José Pavan Junior (DEM) projeto de autoria da vereadora Siméia Zanon (PSDC) que irá beneficiar com 10% de desconto no IPTU moradores que tiverem uma árvore em casa, a partir de janeiro de 2012. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, no início de agosto.

Para se beneficiar do projeto, o morador deverá fazer o pedido de desconto à prefeitura no início do ano. No documento, deverá indicar a espécie da árvore e a parte da casa em que foi plantada. Quem já possui árvores em casa também poderá se beneficiar da lei. Nos dois casos será necessário levar fotos da árvore.

A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Mor prepara um projeto de lei sobre o tema, que deverá ser encaminhado à Câmara. O diretor da pasta e tecnólogo em Saneamento Ambiental, José Roberto Malaquias Junior, explicou que a cidade irá oferecer 1% de desconto no IPTU em um programa semelhante. Aqueles que tiverem duas ou mais árvores terão direito ao desconto em dobro. O mesmo valor será oferecido para quem tiver 20% de área de absorção de água de chuva.

“Queremos conscientizar os moradores sobre a importância de manter árvores em suas casas. O desconto é uma maneira de trazermos a população para o lado da preservação ambiental”, disse Malaquias. A prefeitura não calculou quantos donos de imóveis serão beneficiados com a medida.

Entre os benefícios apontados pelo secretário para manter árvores próximas a residências e áreas de absorção de água da chuva nos terrenos estão melhorias do clima e do ar, melhor drenagem urbana e a amenização do impacto de danos causados pela queda de água no asfalto.

Ele explicou que a Secretaria Estadual de Meio do Ambiente aprovou uma resolução para definir que para ser considerada árvore a muda precisa ter 1,3 metro de altura e cinco centímetros de diâmetro.

RESSALVAS
O ambientalista e presidente da Aspapa (Associação Paulinense de Preservação Ambiental), Henrique Padovani, disse que apóia as iniciativas de desconto no IPTU, porém fez algumas ressalvas. De acordo com ele, a região não sofre com falta de árvores, mas com o corte indiscriminado.

“Acredito que muita gente vai plantar árvores em casa - o que já é um benefício. No entanto, defendo um desconto maior e também que uma quantidade bem maior de árvores seja plantada para o cidadão receber o desconto”, disse.

A Prefeitura de Paulínia informou que antes da regulamentação do projeto não é possível precisar qual será o impacto na arrecadação do IPTU.

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Consumidor poderá ficar isento de taxa de instalação de medidores de água e luz

em: Provectum

A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta quinta-feira (15), o projeto de lei da Câmara, PLC 42/10, que impede o repasse do custo do fornecimento e instalação do medidor de consumo de água e luz.

De acordo com o relator do projeto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, estabelece que as tarifas poderão ser diferenciadas de acordo com as características técnicas e os custos específicos dos atendimentos a cada tipo de usuário. Segundo ele, a legislação não esclarece quem é o responsável pelo pagamento da instalação dos medidores.

Segundo a Agência Senado, o relator explicou durante a comissão, que essas despesas costumam ser cobertas pelas concessionárias e ressarcidas por meio de cobrança de tarifas ao consumidor.
Para explicar sua proposta, Arruda usou os condomínios antigos como exemplo. De acordo com ele, quando existe a individualização do consumo de água, os interessados geralmente são obrigados a arcar com os custos dos medidores e sua instalação, o que inviabiliza a individualização em alguns casos.

Solução
Para o relator, o projeto deve explicitar na lei que os equipamentos de medição associados à tarifação devem ser fornecidos e instalados pela concessionária, sem repasse ao consumidor. "Só assim evitaremos que normas infralegais atribuam ao usuário o ônus pela implantação dos sistemas de medição de serviços, invertendo uma obrigação que deveria sempre recair sobre a concessionária fornecedora do serviço", explica.

Durante a votação da matéria, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), concordou com o projeto, pois na opinião dela, ele equaliza adequadamente a quem cabe pagar pela tarifação do serviço de instalação do medidor.

Tramitação
A matéria ainda será examinada pelas CCJ (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania) e de CMA (Meio Ambiente, Fiscalização e Controle), cabendo a esta a votação em decisão terminativa

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Na hora de comprar imóvel, não basta juntar o dinheiro.

em: Provectum

O sonho da casa própria é o objetivo de milhares de brasileiros. Segundo dados da União Nacional por Moradia Popular, em junho, o deficit habitacional girava em torno de 8 milhões de unidades, o que mostra que ainda há muita gente batalhando pela primeira moradia.

Entretanto, na hora de comprar a casa própria, não basta apenas juntar o dinheiro necessário para a empreitada. É preciso observar alguns outros quesitos e assim evitar que o sonho do “lar doce lar” se transforme em pesadelo.

Dessa forma, seguem abaixo dez dicas elaboradas pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) para auxiliar na aquisição do imóvel residencial.


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Antes de agendar uma mudança, tenha em mãos a convenção condominial

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Trata-se de um conjunto de regras de um condomínio que rege desde as datas e horários até a presença de animais.


Ao alugar ou comprar um imóvel, o morador, muitas vezes, comete um erro bastante comum: agendar a mudança antes de procurar a administradora para se informar sobre as regras do condomínio. Para evitar transtornos, orienta o gerente da unidade de locação da Provectum Imóveis, Ronaldo Lopes, o primeiro passo antes de mudar de imóvel é ter em mãos a convenção condominial.

A convenção é um conjunto de regras estabelecidas assim que um condomínio é constituído. É ela que rege o período e os horários em que a mudança pode ocorrer. “Aos sábados, em geral, as mudanças são permitidas até o meio-dia, e nunca aos domingos e feriados”, explica Lopes. O agendamento da mudança é outro item importante, pois geralmente é feito com no mínimo 48 horas de antecedência.

Ao dirigir-se à portaria do edifício/condomínio para agendar o dia e horário de sua mudança, o locatário também deve consultar o zelador ou o porteiro sobre a necessidade de uma autorização prévia da EMDEC para o estacionamento do caminhão. “As agências de mudança geralmente providenciam esta autorização”, informa o gerente.

As normas, no entanto, podem variar de um condomínio para outro. Existem prédios que não permitem a presença de animais. “Por mais absurdo que possa parecer, ainda existe esse tipo de situação”, relata.

Parentesco
Ao alugar o seu imóvel, é fundamental que o proprietário saiba quem são os inquilinos, já que algumas convenções condominiais proíbem a locação para repúblicas. O que pouca gente sabe é que essa denominação não se refere apenas a grupos de estudantes. “O conceito de república se estende a mais de um locatário, sem grau de parentesco”, esclarece o gerente da Provectum. Segundo ele, nestes casos, a locação só é permitida para inquilinos que sejam membros de uma mesma família.

O não cumprimento da convenção condominial acarreta em multas. Por isso, alerta Lopes, é importante que tanto o proprietário quanto o inquilino conheçam as normas do edifício. Em caso de desobediência por parte do locatário, quem paga a multa é o dono do imóvel. “A infração pode resultar no rompimento do contrato”, acrescenta o gerente da Provectum Imóveis.

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Aumenta renda para comprar imóvel com juros menores

em: Provectum

As famílias com renda de até R$ 5.400 já podem financiar um imóvel usado, de até R$ 170 mil, com juros de 8,16% ao ano, pelo programa Carta de Crédito FGTS. A Caixa Econômica Federal adaptou o simulador on-line para a faixa de renda e diz que as agências estão preparadas para receber a nova procura, que antes era dirigida à famílias com ganhos de até R$ 4.900.

A faixa de renda para participar do programa Minha Casa, Minha Vida também foi ampliada para rendimentos de até R$ 5.000. Pela nova regra, as famílias vão poder financiar imóveis novos de até R$ 170 mil também com a taxa de juros de 8,16%.

Com as mudanças, quem se encaixa nessa faixa de rendimentos vai poder pagar cerca de R$ 260 a menos por mês na parcela da casa própria, segundo especialistas. Isso porque as taxas de juros caem, nas duas modalidades, de 10,5% para 8,16%.

O governo também publicou portaria no "Diário Oficial da União" que permite que as famílias com ganhos de até R$ 3.100 entrem no Minha Casa para financiar com juros de 5,5% ao ano e subsídio (desconto) de até 30% no valor do imóvel.

Outra mudança anunciada ontem é a de que o governo vai dividir com o FGTS o dinheiro para bancar as novas moradias. Agora, a União vai pagar até 17,5% do subsídio, e a diferença no desconto será paga pelo Fundo Garantidor do FGTS.

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