Imobiliária em Campinas

O inquilino pode fazer reformas no imóvel?

em: Dicas

Muita gente pensa que, por ser inquilino de um imóvel alugado, não é possível fazer nenhum tipo de reforma. Isso até é possível, mas é preciso negociar tudo com o proprietário. Leia a seguir algumas dicas para saber como agir da maneira correta:

O imóvel deve ser devolvido como foi alugado
A regra fundamental no aluguel de imóveis é que você deve devolver o imóvel tal como ele foi entregue no ato da locação. Por isso os laudos de vistoria costumam ser bem detalhados. Tudo deve estar igual ao conteúdo do laudo na hora da devolução.

Posso, então, fazer modificações pequenas?
O inquilino pode fazer pequenas melhorias que possam ser facilmente removidas e o imóvel voltar ao seu estado original. Nesse ponto são incluídas as pinturas de paredes, a instalação de redes em janelas, jardins etc. É possível personalizar até certo ponto o imóvel, pois tudo deve ser retirado ao finalizar o contrato.

E se o inquilino quiser fazer uma reforma mais profunda?
Investir em novos pisos e revestimentos, derrubar paredes, instalar coberturas etc., são mudanças caras e que dificilmente podem ser revertidas. Todo tipo de mudança desse tipo só pode ser feita em caso de concordância do proprietário. Antes de fazer qualquer intervenção deste porte é preciso negociar com o dono, pois elas permanecerão no imóvel. Ele tem o direito de concordar ou não. Se ele não concordar, não faça as mudanças. Isso pode gerar um pesado atrito.

E se o proprietário concordar com as reformas?
Se ele concordar, você pode negociar com o proprietário como o custo das melhorias do imóvel serão abatidos. Se as mudanças forem positivas e o imóvel se valorizar, é razoável que o dono abra mão de parte do aluguel, pois ele ganhará no futuro, com a valorização do imóvel.

Que tipos de mudanças costumam ser mais bem aceitas pelos donos?
Melhorias que trazem uma maior comodidade ou segurança ao imóvel, como a instalação de um telhado na garagem, grades nas janelas, uma edícula no quintal, por exemplo, podem ser mais bem recebidas pelos proprietários. As mudanças que são meramente estéticas, ao gosto de inquilino, podem não satisfazer ao dono e ele não topar abater o valor. Mas não há uma regra, tudo depende da relação entre o inquilino e o locador.

Caso o proprietário concorde com uma reforma que o inquilino deseja, o que fazer?
A melhor medida a ser tomada, antes mesmo de iniciar a reforma, é deixar tudo registrado em um aditivo ao contrato. Convém detalhar exatamente que tipo de reforma será feita, quanto será gasto e se esse valor será descontado ou não do aluguel. É importante que tudo esteja devidamente documentado para não haver problemas futuros.

Há situações em que o proprietário deve custear uma reforma integralmente?
Sim. Há reformas que surgem por motivos que não dependem do inquilino, e devem ser feitas por conta do proprietário. Por exemplo, se surgir uma infiltração de água, ou uma rachadura que afete a estrutura do imóvel, caso elas não tenham sido causadas por algum mau uso por parte do inquilino, cabe ao dono do imóvel pagar integralmente as despesas.

Imagem: iStock

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